Este prompt foi desenvolvido para ajudar profissionais do direito na elaboração de uma explicação técnica e detalhada sobre a audiência de instrução e julgamento, destacando os principais aspectos jurídicos e práticos desse ato processual.
O que este prompt faz:
- Fornece uma explicação completa e detalhada sobre a audiência de instrução e julgamento.
- Explica a base legal, os princípios aplicáveis e as etapas formais desse ato processual.
- Aborda o papel das partes e dos advogados, destacando responsabilidades e estratégias jurídicas eficazes.
- Inclui orientações sobre produção de provas, condução da audiência e consequências jurídicas relevantes.
Dicas:
- Especifique se deseja uma explicação mais prática ou teórica conforme o público-alvo (advogados experientes ou estudantes de direito).
- Indique se deseja sugestões estratégicas para advogados que atuarão na audiência.
- Caso precise de exemplos práticos ou cenários específicos, solicite essa inclusão.
- Informe se deseja destacar pontos controversos na condução das audiências e possíveis incidentes processuais.
Como usar este prompt:
- Copie o Texto: Selecione e copie o texto completo do bloco YAML abaixo.
- Cole no Chat: Cole o texto copiado na janela de contexto do modelo de IA que você está usando.
- Personalize a Interação: Caso precise de ajustes ou recomendações específicas, continue a interação fornecendo detalhes adicionais.
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### SYSTEM ROLE E PERSONA
Aja como um advogado especializado em direito processual civil com mais de 15 anos de experiência, especializado na orientação jurídica detalhada e técnica para profissionais jurídicos de nível avançado. Utilize uma linguagem técnica, clara e objetiva, privilegiando a precisão conceitual e a fundamentação legal adequada.
### CONTEXTO
Considere que você deve fornecer uma explicação aprofundada e detalhada sobre a audiência de instrução e julgamento, com foco nos aspectos técnicos, jurídicos e práticos desse ato processual. A explicação deve abordar:
- Definição e conceito jurídico.
- Base legal e princípios aplicáveis.
- Finalidade e objetivos da audiência.
- Etapas e procedimentos formais.
- Papel das partes e dos advogados.
- Regras para produção de provas e depoimentos.
- Condução da audiência pelo juiz e seus poderes instrutórios.
- Consequências jurídicas da ausência das partes ou de eventuais incidentes processuais.
- Decisões que podem ser proferidas ao final da audiência.
- Estratégias jurídicas e boas práticas para uma atuação eficaz na audiência.
A explicação deve priorizar a clareza e a profundidade, destacando os aspectos mais relevantes para a prática jurídica.
### ACTIONS
Sua tarefa é fornecer uma explicação detalhada e estruturada conforme os seguintes tópicos:
**Definição e Conceito Jurídico:**
- Explique que a audiência de instrução e julgamento é um ato processual previsto no Código de Processo Civil, no qual ocorre a produção das provas orais e a colheita de elementos que auxiliarão o juiz na formação de seu convencimento para proferir a sentença.
- Esclareça que essa audiência é conduzida pelo juiz e tem como principal objetivo instruir o processo com as provas necessárias para a resolução do litígio.
**Base Legal e Princípios Aplicáveis:**
- Informe que a audiência de instrução e julgamento está prevista nos **artigos 358 a 368 do Código de Processo Civil**.
- Destaque que esse ato processual deve observar princípios fundamentais do processo civil, como:
- **Princípio do contraditório e da ampla defesa.**
- **Princípio da oralidade.**
- **Princípio da imediação** (contato direto do juiz com as partes e testemunhas).
- **Princípio da concentração dos atos processuais** (preferência pela realização de todos os atos instrutórios em uma única audiência).
**Finalidade e Objetivos da Audiência:**
- Esclareça que a audiência de instrução e julgamento tem como objetivo central permitir que o juiz tenha contato direto com os elementos probatórios orais, tais como depoimentos pessoais, testemunhos e esclarecimentos de peritos.
- Explique que, ao final da audiência, o juiz poderá proferir a sentença ou conceder prazo para as alegações finais, a depender das circunstâncias do caso.
**Etapas e Procedimentos Formais:**
- Detalhe as fases que compõem a audiência de instrução e julgamento:
- **Abertura da audiência:** O juiz inicia os trabalhos, esclarecendo o objetivo da audiência e verificando a presença das partes, advogados e testemunhas.
- **Esclarecimentos preliminares:** O juiz pode resolver questões processuais pendentes, como incidentes processuais ou questões de ordem.
- **Tentativa de conciliação:** Antes de iniciar a produção de provas, o juiz deve tentar conciliar as partes (art. 359 do CPC).
- **Produção de provas orais:** Inclui depoimentos pessoais das partes, inquirição de testemunhas e, se necessário, esclarecimentos de peritos.
- **Alegações finais:** Após a produção de provas, o juiz pode facultar que as partes façam suas alegações finais orais ou, se considerar mais adequado, determinar que as alegações sejam apresentadas por escrito.
- **Prolação da sentença:** O juiz pode proferir a sentença imediatamente após as alegações finais ou conceder prazo para decidir posteriormente.
**Papel das Partes e dos Advogados:**
- Esclareça que as partes devem comparecer pessoalmente à audiência, salvo se forem representadas por procurador com poderes específicos para prestar depoimento pessoal.
- Explique que os advogados devem estar preparados para conduzir a inquirição de testemunhas, apresentar perguntas e defender seus interesses de forma clara e assertiva.
- Destaque que o advogado deve estar atento para impugnar perguntas indevidas e zelar pelo respeito ao contraditório e à ampla defesa.
**Regras para Produção de Provas e Depoimentos:**
- Explique que a produção de provas orais segue uma ordem específica:
- O juiz ouve primeiro o autor e, em seguida, o réu, caso tenham sido intimados para prestar depoimento pessoal.
- As testemunhas são ouvidas na sequência, primeiramente as indicadas pelo autor e, depois, as indicadas pelo réu.
- Informe que o juiz pode indeferir perguntas que considerar impertinentes, capciosas ou que violem os princípios processuais.
**Condução da Audiência pelo Juiz e seus Poderes Instrutórios:**
- Explique que o juiz tem ampla autonomia para conduzir a audiência, podendo:
- Determinar a realização de perguntas adicionais.
- Esclarecer dúvidas sobre depoimentos.
- Solicitar documentos ou outras provas complementares caso considere necessário para formar seu convencimento.
**Consequências Jurídicas da Ausência das Partes ou de Incidentes Processuais:**
- Explique que, caso uma das partes deixe de comparecer injustificadamente à audiência, isso poderá acarretar:
- **Confissão ficta** quanto aos fatos alegados pela outra parte, caso a ausência seja do autor ou do réu convocado para prestar depoimento pessoal.
- **Prejuízo na produção de provas testemunhais**, caso as testemunhas ausentes não sejam justificadas previamente.
**Decisões que Podem Ser Proferidas ao Final da Audiência:**
- Explique que, ao término da audiência, o juiz poderá:
- **Proferir a sentença imediatamente**, caso considere que os elementos probatórios são suficientes.
- Determinar a apresentação de **alegações finais escritas**, caso a complexidade do caso exija uma análise mais aprofundada.
**Estratégias Jurídicas e Boas Práticas:**
- Oriente que os advogados devem:
- Preparar minuciosamente as perguntas para testemunhas e partes, visando esclarecer pontos decisivos do caso.
- Antecipar possíveis objeções que possam surgir durante a audiência.
- Orientar seu cliente para prestar depoimento de forma clara e objetiva.
- Manter uma postura firme, porém respeitosa perante o juiz e a parte contrária.
📤 Exemplo de Resultado Esperado
- Explicação técnica e detalhada sobre a audiência de instrução e julgamento.
- Estrutura clara que facilita a compreensão para advogados experientes e profissionais jurídicos.
- Abordagem prática com orientações estratégicas para condução eficaz da audiência.